Mondim de Basto: informação municipal não-oficial

Como escrevi no último Editorial, o “Mondim Municipal” surgiu no contexto de um estágio profissional e, em condições normais, teria o seu termo assim que surgisse uma página oficial da Câmara Municipal.

Atendendo às últimas decisões, tenho motivos para acreditar que não faltará muito para que o novo portal municipal venha a ser inaugurado. Entre essas decisões está a afectação da Ágata Costa a uma nova área departamental dos serviços municipais, integrando a equipa responsável pelo projecto do “site” oficial que assim contará com a sua experiência nesta área.

Termina portanto aqui o percurso do “Mondim Municipal”.

Tive ocasião de agradecer à Ágata a disponibilidade franca que sempre ofereceu às minhas indicações e sugestões, e de lhe desejar sucesso, junto do seu novo grupo de trabalho.

Aos leitores do “Mondim Municipal”, cujo universo nunca inventariamos mas julgamos conhecer, uma palavra de reconhecimento: não há oferta sem procura; vocês foram a razão de ser deste espaço virtual.

Obrigado a todos.

José António Nobre

A Câmara Municipal de Mondim de Basto coopera
com a Fundação do Gil, através da recolha de
tinteiros e tonners usados.

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Ficheiros Especiais	Notícias editadas no mês anterior: Janeiro Fevereiro
"mondimparoquial" - o site de informação da Paróquia de Mondim de Basto Moisés Saldanha recebeu Prémio Nacional da Ordem dos Engenheiros www.espigueiro.pt Escavações arqueológicas no Crastoeiro António Pereira Dinis Reabilitação da Ponte Medieval de Vilar de Viando António Pereira Dinis "Os lagares escavados na rocha de Vilar de Viando" - António Pereira Dinis "Campeões Carago" - Júlio Magalhães Escolas Desportivas: Pavilhão Gimnodesportivo Licenciamento de pedreiras: instrução de processo Montaria ao Javali: reportagem fotográfica Domingos Oliveira: a linguagem dos sentidos Angelo Minhava: poeta do Alvão Os Caminhos de Santiago por Basto Comunidade Urbana do Tâmega Arquivo 2003 Arquivo 2004 Arquivo 2005	GTL realizou sessão pública com população No sentido de informar e envolver a população da Vila de Mondim de Basto quanto aos objectivos da constituição do Gabinete Técnico Local (GTL) realizou-se, no passado dia 13 de Março, uma sessão pública de apresentação. Tendo como oradores o Sr. Presidente da Câmara, Fernando Pinto de Moura e o Arq. Rui Bastos, coordenador do GTL, deu-se início à apresentação do gabinete, da sua equipa técnica e dos seus objectivos: o GTL foi constituído no seguimento de um protocolo assinado entre o Município e a DGOTDU em Janeiro de 2005, é formado por uma equipa técnica multidisciplinar e tem como objectivo principal a elaboração de um Plano de Pormenor e Salvaguarda para o Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto. O Plano de Pormenor e Salvaguarda é um instrumento de gestão territorial que pressupõe um estudo preliminar de análise das características locais e a elaboração de soluções para intervenções futuras. Não se trata de um programa de financiamento de obras, mas de um estudo para a formalização de um novo perímetro urbano, com características específicas, que é o Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto. Este Plano pretende ainda propor soluções para a conservação, renovação e reabilitação deste aglomerado, incentivando todo o tipo de intervenções, sejam do domínio privado ou público. Por isso, ao GTL interessa não só conhecer as construções e outros aspectos físicos do local, como também as pessoas que ali vivem e trabalham e as suas expectativas em relação à evolução deste núcleo. Neste sentido foi feito um apelo à participação da população nos inquéritos que a equipa do GTL está a realizar no decurso das próximas semanas, por forma a obter-se uma informação sistemática e realista das características existentes. O GTL funciona nas instalações da Câmara Municipal e tem como horário de funcionamento e de atendimento ao público das 9h - 13h e das 14h - 17horas. MDB, 14-03-2006 Vice-Presidente da CCDR-N realiza sessões de trabalho em Mondim de Basto No âmbito da recente instalação do GTL de Mondim de Basto, gabinete técnico expressamente formado para elaborar o Plano de Pormenor e Salvaguarda para o Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto, deslocou-se ao concelho, no passado dia 17 de Fevereiro, o Sr. Eng.º Ricardo Magalhães, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Norte (CCDR-N), acompanhado da Dr.ª Regina Valente, Coordenadora dos GTL do Norte e da Dr.ª Célia Ramos, Presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento para a revisão do PDM de Mondim de Basto. A sessão de boas-vindas ocorreu cerca das 11:00 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença de todo o executivo camarário, vereadores, membros da Assembleia Municipal e de vários técnicos do município. Durante esta sessão houve oportunidade para a apresentação do GTL, seu âmbito e objectivos, a cargo do coordenador, Arq. Rui Bastos. No período da tarde foi feito o ponto de situação dos diferentes projectos e planos em curso no concelho. Relativamente à revisão do PDM, foi feito um ponto de situação quanto ao andamento dos trabalhos, tendo o Presidente do Município mondinense insistido numa maior celeridade da sua conclusão. Noutro ponto da ordem de trabalhos foram tratados aspectos que também têm merecido a preocupação do executivo camarário e que estão relacionados com o Desenvolvimento Local, o Planeamento, o Ordenamento e os Recursos Naturais. Dentro destas áreas, são de grande importância para o município, o processo de legalização das pedreiras, grande fonte de rendimento e de emprego no concelho; a candidatura ao programa AGRIS do Plano de Valorização do Património Rural da Aldeia do Bobal e todos os trabalhos que dizem respeito à preservação da cinegética local e das florestas. A obra da rede de abastecimento de águas e o projecto, em execução, da rede de saneamento do concelho também mereceram a atenção e a concordância dos representantes da Comissão de Coordenação, que elogiaram o empenho do executivo na criação destas infra-estruturas. Projectos como a Correcção de Traçados Viários na Área Urbana da Vila, a Carta Educativa, o Plano de Valorização da Área Envolvente do Monte Farinha e a Aldeia do Desporto a ele inerente, a Biblioteca Municipal e a Piscina Coberta foram ainda vistos e apreciados pelos técnicos da CCDR-N. No encerramento dos trabalhos, o Sr. Eng.º Ricardo Magalhães mostrou-se satisfeito com os resultados desta deslocação, tendo sugerido que, por forma a acompanhar o desenvolvimento dos projectos e planos apresentados, voltaria a visitar Mondim de Basto ainda durante este ano. MDB, 20-02-2006

Feiras nas diferentes Freguesias


Atei - Dia 15 de cada mês. Bilhó - Dias 12 e 27 de cada mês. Mondim - Dias 2 e 22 de cada mês.

Quase dezoito milhões de euros de investimento
Mondim de Basto vai ter rede de saneamento e água

O concelho do distrito de Vila Real que apresenta mais constrangimentos, em termos de saneamento e rede de distribuição de água, aderiu ao Sistema Multimunicipal do «Vale do Ave», para a construção e gestão, por parte desta empresa, da rede de saneamento. Com cerca de noventa e cinco por cento a «descoberto», em termos de cobertura básica de saneamento, e cinquenta por cento, em termos de rede de distribuição de água, a Câmara Municipal de Mondim de Basto decidiu avançar, para a resolução destas carências. Será a empresa “Águas do Ave” a implantar a rede e, futuramente, a gerir a recolha e a exploração. O abastecimento de água tem um projecto que prevê, dentro de ano e meio a dois, dotar todo o concelho de uma rede de distribuição do precioso líquido, sendo, neste caso, a obra promovida pela edilidade.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, Pinto de Moura, o custo deste empreendimento está orçado em cerca de treze milhões de euros, verba suportada pela “Aguas do Ave”, situada em Guimarães, mas com ajuda de fundos comunitários.

Concelho está na cauda do distrito, em termos de saneamento.

Trata-se de um dos maiores investimentos feitos em saneamento, no distrito de Vila Real. Irá contemplar um concelho situado na cauda do distrito, em termos de existência destas infra-estruturas. Neste momento, existe, apenas, saneamento básico na vila e em alguns dos seus arredores. Os esgotos são, na sua maioria, dezenas de fossas sépticas, espalhadas pelo concelho, o que obriga, permanentemente, ao seu esvaziamento.

Para a empresa do Vale do Ave, é o primeiro projecto “penetrante”, no distrito de Vila Real.

O Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, Pinto de Moura, fez o ponto da situação, ao Nosso Jornal, relativamente a esta importante obra, cujo reflexo, na qualidade de vida das populações, terá grandes repercussões.

“Em relação ao saneamento, vamos aderir à empresa Aguas do Ave. É uma opção nossa e será esta empresa que vai fazer e gerir, depois, a exploração do sistema. Neste momento, temos saneamento na vila e pouco mais” - confessou o autarca, referindo que “o Município de Mondim de Basto já tinha elaborado um projecto e um estudo para a implantação da rede de saneamento básico. Porém, independentemente de outro estudo, feito pela empresa Águas do Ave, esta empresa aproveitou alguns aspectos do nosso documento, ambos semelhantes. As obras de implementação do saneamento poderão rondar os treze milhões de euros, investimento que será assumido pela empresa” - disse.

Água actualmente existente não chega para as necessidades, especialmente no Verão.

Embora, em termos de impacto ambiental negativo, o actual cenário, quanto à ausência de uma rede adequada de saneamento, ainda não se faça sentir, admitiu Pinto de Moura que “o certo é que a instalação desta rede irá ter efeitos e, essencialmente, precaver a ocorrência de qualquer incidente ambiental. Em termos de abastecimento de água, todo o concelho será coberto. Actualmente, há deficiências, principalmente de ordem quantitativa. Os mais de quarenta pontos de nascente de água, existentes nas aldeias, não chegam, no Verão, para as necessidades, o que provoca transtornos no abastecimento”.

A não adesão da Câmara Municipal de Mondim de Basto, até agora, a qualquer sistema multimunicipal de águas e saneamento, foi-nos explicado por Pinto de Moura: “Não aderimos, pois já temos abastecimento de água em alta e metade da obra já está realizada. O resto está a concurso, sendo que os estudos já estão feitos e, neste momento, está a ser elaborado um projecto de abastecimento de água ao concelho que irá resolver, de vez, este problema. Assim, no que ao abastecimento de água diz respeito, carência premente do concelho, será a edilidade a assumir a construção da rede de distribuição que ainda falta e que ronda os cinquenta por cento, uma situação que deverá ficar resolvida daqui a um ano e meio” - assegurou Pinto de Moura.

Defesa da sanidade e qualidade está garantida.

A nova captação de água será localizada num dos pontos mais profundos do rio Tâmega, situado na periferia do concelho de Mondim de Basto com o de Ribeira de Pena. Esta decisão foi tomada após a efectivação de alguns estudos sobre o local mais propício à captação de água. Depois, será implementado o respectivo sistema de bombagem e distribuída, por gravidade, para o concelho. Não será criada qualquer barragem. Esta obra também será financiada por fundos comunitários.

“O objectivo é, pelo menos, possuir mais água” - afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, para acrescentar que “os parâmetros de sanidade e qualidade serão cumpridos, com os tratamentos impostos por lei”. Com esta decisão, a edilidade vai “pôr fim à carência do precioso líquido, principalmente no Verão, em quase todo o concelho, à excepção da vila que já vai buscar água ao rio. “Se não, não tínhamos hipóteses”.

O concelho de Mondim de Basto possui uma área de 172,1 km2 e tem cerca de 8.500 habitantes, espalhados por oito freguesias.

Tratamento de águas residuais provenientes de unidades industriais.

De referir que a “Águas do Ave,S.A” foi constituída, a 14 de Maio de 2003, numa parceria entre a Adp - Água de Portugal, SGPS,S.A, e a AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave, da qual fazem parte os oito Municípios abrangidos pelo Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave: Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Fafe, Guimarães, Vizela, Santo Tirso, Vila Nova de Famalicão e Trofa; e, mais recentemente, na componente de saneamento, Celorico de Basto e Mondim de Basto. Segundo a empresa, a “Águas do Ave” apresenta uma solução integrada para o Ambiente da região: gestão profissionalizada, soluções técnicas adequadas, tarifas socialmente aceitáveis, capacidade, “know-how” e domínio tecnológico reconhecidos, assim como racionalização dos investimentos.

O sistema das “Aguas do Ave” está dimensionado para recolher, tratar e rejeitar, anualmente, cerca de 59,2 milhões de metros cúbicos de águas residuais, urbanas, estimando-se que cerca de 24,8 milhões de metros cúbicos correspondam a águas residuais provenientes de unidades industriais, após serem sujeitas ao pré-tratamento necessário.

José Manuel Cardoso
in, "A Voz de Trás-os-Montes" - 9 de Março de 2006

Janeiro 2006

Início do funcionamento do Gabinete Técnico Local de Mondim de Basto

Termos de Referência para a elaboração do Plano de Pormenor e Salvaguarda do Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto

Reunião Ordinária de 25 de Janeiro de 2006

Encontro de Cantares de Reis

Montaria ao Javali: Época Venatória 2005/2006

Termos de Referência para a elaboração do Plano de Pormenor e Salvaguarda do Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto

A Câmara Municipal deliberou, na sua reunião de 25 de Janeiro de 2006, aprovar os Termos de Referência relativos ao Plano de Pormenor e Salvaguarda do Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto.

Com esta deliberação dá-se início formal ao processo de elaboração do referido Plano de Pormenor, cuja realização é o objectivo primeiro do recentemente formado GTL, Gabinete Técnico Local de Mondim de Basto.

Entre as acções previstas estão trabalhos de levantamento e diagnóstico físico e social da área de intervenção com vista à elaboração de projectos de reabilitação dos espaços públicos - ruas, pracetas, infraestruturas, mobiliário urbano, etc - bem como a criação de um conjunto de princípios regulamentares, tendo em vista manter e promover a identidade e a qualidade urbanística do mais antigo conjunto edificado da sede do concelho.

Nos termos da lei, a elaboração deste Plano será acompanhada tecnicamente pela CCDR-N, Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional - Norte, prevendo-se a deslocação a Mondim de Basto de altos responsáveis desta entidade, para a próxima terça-feira, dia 7 de Fevereiro.

MDB, 26-01-2006

Início do funcionamento do Gabinete Técnico Local de Mondim de Basto

Entra em funcionamento na próxima quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2006, o GTL de Mondim de Basto, gabinete técnico expressamente formado para elaborar o Plano de Pormenor e Salvaguarda para o Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto.

Durante os doze meses que se seguem, este gabinete observará os procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro – Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo - no que se refere à elaboração de Planos de Pormenor.

Os trabalhos, coordenados pelo Arq.º Rui Bastos, contarão com os contributos dos seguintes técnicos superiores: António Dinis (arqueologia), Carla Pereira (educação social), Elisa Fernandes (arquitectura paisagista), Eunice Badim (urbanismo), Fernando Pinto (engenharia civil), Renata Palhares (arquitectura), Sara Nunes (economia) e Sílvia Leite (assuntos jurídicos). No apoio a estes técnicos estarão ainda Alexandra Gonçalves (secretariado) e Carla Leite (topografia).

A Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano comparticipa a remuneração do pessoal contratado para este projecto, conforme protocolo celebrado a 22 de Janeiro de 2005 no âmbito do PRAUD, Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas.

Qualquer esclarecimento relativo ao âmbito, objectivos e funcionamento do GTL pode ser solicitado junto do arquitecto coordenador, nas respectivas instalações, no edifício da Câmara Municipal.

MDB, 26-01-2006

Reunião Ordinária de 25 de Janeiro de 2006

O executivo camarário deliberou, em sessão ordinária, aprovar o Projecto Geral de Execução, o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos da “Biblioteca Municipal de Mondim de Basto”, ficando assim reunidas as condições necessárias, da parte do Município, para a assinatura do contrato-programa de financiamento com o IPLB, Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Recorde-se que esta fase do projecto mereceu parecer favorável desta entidade em Abril de 2004.

O edifício da Biblioteca Municipal irá localizar-se no monte da Sr.ª da Piedade, numa zona de equipamentos, onde também está prevista a instalação do Núcleo Museológico e a construção da Piscina Municipal Coberta. A obra tem um custo estimado de € 1.033.350,60 para uma área de construção de 1.200m².

Noutro ponto da Ordem de Trabalhos, foi determinada a elaboração do Plano de Pormenor e Salvaguarda para o Núcleo Histórico da Vila de Mondim de Basto. Esta decisão vem no seguimento do protocolo assinado em Janeiro de 2005 entre o Município e a CCDR-N que cria o GTL, Gabinete Técnico Local; segue-se agora um período de 30 dias de " participação pública", a anunciar oportunamente.

Foi ainda apreciado e aprovado o pedido de renovação de licença de exploração anual de 5 máquinas de diversão, requerido por Penedas & Companhia Lda.

MDB, 25-01-2006

Encontro de Cantares de Reis

Realizou-se no passado domingo, 8 de Janeiro, no pavilhão dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto, o já tradicional “Encontro de Cantares dos Reis”.

Organizado pela Câmara Municipal, este encontro contou com a participação de grupos de todo o concelho: o Grupo Cultural e Social de Ermelo, o Grupo Cultural e Recreativo de St:ª Luzia de Vilar de Viando, o Grupo de Cavaquinhos de Pedra Vedra, o Rancho Folclórico de Vilarinho, o Grupo de Concertinas de N.ª Sr.ª da Graça e ainda o Grupo Coral Paroquial de S. Cristóvão de Mondim.

De acordo com o regulamento elaborado para esta iniciativa, foram requisitos de admissão a apresentação de músicas, letras, guarda-roupa e instrumentos tradicionais.

Por se tratar apenas de um encontro, todos os grupos receberam um prémio de participação no valor de € 200. De referir que o Grupo Coral de Mondim, num gesto de generosidade, fez reverter a totalidade do seu prémio a favor do Mondinense Futebol Clube.

Montaria ao Javali: Época Venatória 2005/2006

Realiza-se a 14 de Janeiro próximo a 1ª Montaria ao Javali da época venatória 2005/2006, organizada pelo Município de Mondim de Basto.

Os interessados poderão inscrever-se até ao dia 13 de Janeiro, sexta-feira, no gabinete da Zona de Caça Municipal, estando a sua participação sujeita ao pagamento de uma taxa que varia conforme a categoria do caçador: para caçadores do tipo A - caçador proprietário e/ou residente - a taxa de participação é de 20,00€; os caçadores do tipo C – não residentes, não proprietários e não sócios de Zonas de Caça na 1ª Região Cinegética (Norte) – pagarão uma taxa de 40,00€; para os caçadores do tipo D – não residentes, não proprietários mas sócios de Zonas de Caça na 1ª Região Cinegética – a taxa de participação estipulada é de 50,00€. Está ainda prevista uma taxa para acompanhantes no valor de 10,00€.

Do programa do dia há a destacar, pelas 08:30 horas, a concentração dos caçadores no Quartel do Fojo, em Ermelo; às 09:00 horas o “Mata-Bicho”, seguido do sorteio das portas e às 10:30h o início da montaria.

Algumas normas:

1. Na deslocação para o posto, deverá guardar-se o Máximo de Silêncio;
2. Ao chegar ao seu posto considere-se em acto de Caça;
3. Mostre-se claramente aos ocupantes dos postos vizinhos e saiba exactamente onde eles se encontram;
4. Não atire a um animal se não for perfeitamente visível e identificado;
5. Em tiros muito longos, as probabilidades de êxito são muito menores. Certifique-se que, na sua trajectória, não porá ninguém em perigo;
6. Se tiver de sair do seu posto, faça-o na máxima segurança, avisando e "mostrando-se" aos companheiros;
7. Não deve atirar a animais pequenos ou fêmeas acompanhadas dos filhotes;
8. No caso de dois ou mais monteiros terem atirado ao mesmo animal, o troféu pertence a quem lhe fez sangue em primeiro lugar. Qualquer dúvida surgida será resolvida no final pelo Director da Montaria, sempre que possível no próprio local, sendo a sua decisão inapelável;
9. É dever do Monteiro rematar uma rés que esteja a ser "agarrada" pelos cães, perto do seu posto, e na ausência do Matilheiro;
10. Respeite Matilheiro e Matilhas;
11. No final da Montaria, assinalado ou não através de morteiro, não deverá abandonar o seu posto, devendo fazê-lo apenas e quando o Postor da sua armada o vier recolher.

09/01/2006